quinta-feira, 27 de março de 2014

O orgulho do assassino: Confissões do coronel Malhães chocam pelo sadismo, mas não por contar o que já se sabia


Mesmo para quem lidou durante muitos anos com a questão dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina, é chocante ler o depoimento do coronel reformado Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade (folha.com/no1430795).
Mas choca apenas pelo sadismo revelado pelo oficial e pela frieza com que confessa crimes bárbaros. O fato de que havia torturas e assassinatos já era arquiconhecido e, portanto, não pode provocar surpresa, a não ser em distraídos, desavisados ou viúvas da ditadura, como os que promoveram a fracassada reedição da Marcha da Família.
De todo modo, creio que seja uma das primeiras vezes, talvez até mesmo a primeira, em que um torturador --e não um torturado-- admite os fatos como os fatos se passaram. Com o adicional de que era um oficial cuja função lhe permitia ter pleno conhecimento de tais fatos.
José Carlos Dias, o advogado que o interrogou na CNV, chamou o coronel reformado de "sádico e exibicionista".
É verdade, mas é preciso ter claro que o sadismo e o exibicionismo podem ser características específicas de um ou de outro oficial (há mais Malhães por aí), mas a violência contra os opositores do regime era uma política de Estado, não uma iniciativa dos porões.
Estes só acrescentavam o sadismo, mas o esquema geral tinha a aprovação das cúpulas militares e, por extensão, da cúpula do poder político, à época ocupada por generais.
Matar, torturar, fazer desaparecer --tudo isso era um sistema, bem documentado, de resto, nos livros desse notável Elio Gaspari sobre o período militar, o mais completo balanço jamais publicado a respeito (acabam de ser lançadas reedições atualizadas).
É por isso que se torna inaceitável o silêncio das Forças Armadas a respeito do que ocorreu no período.
Alegar que o que houve no Brasil, em dados momentos dos anos 60 e 70, foi uma guerra contra a subversão não resiste a uma análise séria. Tanto é assim que o coronel Malhães descreveu como os torturadores faziam para dificultar ou impossibilitar a identificação dos torturados que matavam.
Ora, mesmo numa guerra, há normas e códigos, entre os quais o de devolver os cadáveres.
Se trataram de fazê-los desaparecer ou de dificultar a identificação, só pode ser porque sabiam que estavam fazendo algo ilegal, errado, absurdo, de uma violência (no caso contra os familiares em busca de informações) adicional à já insuportável violência que é o assassinato e/ou a tortura.
Vamos ser claros: houve, sim, alguns choques armados entre opositores e repressores, mas a maior parte das mortes foi assassinato puro e simples.
Tudo bem que houve uma anistia para ambos os lados e que a maioria aceita que ela era indispensável para poder virar a página e tocar adiante o país.
Ainda assim, não deixa de ser incômodo saber que um assassino e torturador confesso anda por aí livre e sem ter sido submetido ao menor constrangimento. Um assassino que se orgulha dessa condição. crossi@uol.com.br
Folha, 27.03.2014
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Luta armada foi resistência legítima à ditadura militar

EX-GUERRILHEIRO QUE PARTICIPOU DE AÇÕES COMO O SEQUESTRO DE EMBAIXADOR AMERICANO DEFENDE QUE TORTURADORES DO REGIME SEJAM JULGADOS
BERNARDO MELLO FRANCODO RIO
Líder estudantil em 1968, o jornalista Cid Benjamin, 65, participou do sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, a mais ousada ação da luta armada.
Ele diz que a guerrilha foi uma forma legítima de resistência à ditadura militar. "Eu me orgulho de ter participado deste movimento." Preso e exilado por nove anos, Benjamin hoje atua na Comissão da Verdade do Rio e defende que os torturadores sejam julgados por seus crimes. Lançou suas memórias, "Gracias a la Vida" (José Olympio), em 2013.
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Folha - O sr. pertenceu a uma geração que optou pela luta armada após o AI-5. Por quê?
A sociedade, em 1968, já era amplamente contrária à ditadura. Pensávamos que o Brasil estava caminhando para uma guerra revolucionária. O Vietnã e a Revolução Cubana eram coisas muito fortes nas nossas cabeças. Dado o grau de insatisfação com o regime, a desigualdade e a miséria, pensávamos que um processo de luta armada no campo e na cidade fosse aglutinar mais e mais gente. A longo prazo, constituiríamos um exército popular que poderia fazer a revolução. A história mostrou que nossa perspectiva estava incorreta.

Como foram as primeiras ações armadas e o sequestro do embaixador americano?
Apesar da nossa inexperiência, foram um sucesso. A repressão estava despreparada. Os bancos não tinham portas giratórias. A gente assaltava e levava as armas dos guardinhas. O sequestro surgiu da preocupação com os presos políticos, muitos sob tortura. Um dia, estava com o Franklin Martins [ex-ministro no governo Lula] em uma rua de Botafogo e passou o carro do embaixador americano, com bandeirinhas no capô e sem segurança nenhuma. A ideia foi usá-lo como moeda de troca por nossos presos, especialmente o Vladimir [Palmeira, líder estudantil de 1968]. A execução foi muito simples, e a devolução, digna de filme de ação americano. Quando nos livramos da perseguição, tomamos uma cerveja para comemorar o êxito da ação.

O que fez depois?
Fiquei dois meses entocado, mas tinha virado a bola da vez. O MR-8 era a organização mais ativa no Rio, e sabiam que eu era o responsável pelo setor armado. Quando fui preso, ouvi no DOI-Codi que era o militante com mais ações armadas no Rio. Desde que entrei, comecei a ser torturado.

Como foram as torturas?
Ao chegar, sangrava muito na cabeça. Chamaram um médico, Amílcar Lobo, que costurou a frio. Depois, foram dias de tortura. Pau de arara, choque elétrico e afogamento eram o cardápio principal.

Em seu livro, o sr. diz que os torturadores não eram monstros. Por quê?
Não havia um só um tipo de torturador. Havia os sádicos, perversos, monstros. Mas também havia jovens oficiais do Exército, imbuídos da luta contra o comunismo da Guerra Fria. Não me surpreenderia se hoje alguns estiverem arrependidos do que fizeram.
Ainda havia os policiais antigos, que eram os melhores torturadores, torturaram bandidos a vida inteira. Eram capazes de sair dali e fazer um churrasco com os amigos, serem bons pais, bons avôs.
Ao dizer isso, não estou passando a mão na cabeça dos torturadores. Estou mostrando como nossa sociedade é atrasada e permite que eles tenham vida social relativamente normal.
O pior da tortura não são os maus-tratos, é que ela tenta desumanizar o ser humano. Através da dor física, procura fazer com que o preso renegue seu sistema de valores, se despersonalize. O objetivo é quebrar o torturado como pessoa.

Os torturadores ainda devem ser julgados por seus crimes?
Um país que não conhece sua história está condenado a repetir seus erros. O Brasil está começando tarde. A ditadura acabou em 1985, e a Comissão da Verdade só foi criada em 2012. Os torturadores devem ser julgados e, se culpados, condenados. Não digo isso porque tenha ódio deles, mas porque acredito que o futuro da tortura está ligado ao futuro dos torturadores. Se eles forem condenados, as pessoas vão pensar duas vezes antes de torturar.

Sem luta armada, a ditadura teria acabado mais cedo?
Fujo dessa armadilha. É como culpar um torturado pela tortura, ou culpar a resistência por barbaridades nazistas em territórios ocupados. A luta armada, embora equivocada politicamente, foi uma parte legítima da resistência. Eu me orgulho de ter feito parte deste movimento.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Site publica 10 mil documentos norte-americanos sobre regime: Projeto das universidades Brown e Estadual de Maringá entra no ar hoje

FABIANO MAISONNAVE - DE SÃO PAULO
Em 1968, a CIA concluiu que a "agitação" nas universidades brasileiras se devia a "estudantes profissionais", que passavam anos sem se formar graças às baixas exigências acadêmicas.
No mesmo ano, diplomatas americanos testemunhavam o grande entusiasmo do empresariado pelo AI-5, o mais drástico instrumento de exceção da ditadura militar.
Esses relatos são apenas dois exemplos do acervo de 9.872 documentos norte-americanos produzidos entre 1963 e 1977 sobre o Brasil que o projeto inédito "Opening the Archives" (abrindo os arquivos) passa a publicar na internet a partir de hoje.
Resultado de uma parceria entre as universidades Brown (EUA) e Estadual de Maringá (UEM), do Paraná, o projeto digitalizou e indexou material do Departamento de Estado e da CIA. Quase todos estavam acessíveis apenas nos Arquivos Nacionais, na região da capital Washington.
Por enquanto, o site tem cerca de 2.000 documentos. O acervo ficará totalmente disponível até 10 de abril, quando será lançado oficialmente durante simpósio da Brown sobre a ditadura.
"O projeto oferece a possibilidade de uma análise mais detalhada sobre os contatos cotidianos entre os americanos e os brasileiros que assumiram o poder em 1964", disse à Folha o historiador James Green, da Brown.
"Com o livre acesso a essa documentação, será possível fazer um acompanhamento mais exato sobre como Washington apoiou e às vezes criticou as novas políticas dos governos de Castello Branco, Costa e Silva e Médici".
Para fazer a digitalização, 12 pesquisadores americanos e brasileiros passaram três meses em Washington. O custo foi de US$ 75 mil, bancado pelas duas universidades.
Faltam ainda 10 mil documentos. Green estima que a segunda etapa custará US$ 50 mil, mas, por enquanto, não há financiamento.
O endereço da página na internet é: library.brown.edu/openingthearchives

Militar diz que coronel matou jornalista em 82

DO RIO
Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade (CEV), do Rio, o coronel da reserva do Exército Paulo Malhães afirmou que o coronel do Exército Freddie Perdigão foi o responsável pela morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, em 1982.
No depoimento, em que confirmou ter participado de ações para desaparecer com corpos de vítimas de tortura, Malhães disse que só uma delas deu errado.
"Foi no caso do jornalista de O Cruzeiro'. Deu cagada e o corpo voltou", disse. Segundo o coronel da reserva, os agentes, capitaneados por Perdigão, chegaram a pensar em simular um afogamento.
"Mas havia marcas de tiros no corpo. Só quem jogava os corpos ao mar era a Aeronáutica", contou.
O corpo de Baumgarten foi encontrado na praia da Barra da Tijuca, no Rio. Ele saíra para pescar em uma traineira com a mulher, Jeanette Hansen, e o barqueiro Manoel Valente Pires. Os corpos dos dois jamais foram encontrados.
Baumgarten tinha ligações com o SNI e, em 1979, havia comprado os direitos do título da revista "O Cruzeiro" para torná-la pró-regime. O projeto, no entanto, fracassou.
Folha, 26.03.2014
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Coronel admite ter matado na ditadura: Em depoimento à Comissão da Verdade, Paulo Malhães diz que corpos eram mutilados para evitar reconhecimento

Oficial reformado contraria entrevistas e diz ter descumprido ordem para sumir com ossada de Rubens Paiva
BERNARDO MELLO FRANCODO RIO
Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães, 76, admitiu ontem que torturou, matou e ocultou cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).
Ele disse não se arrepender de nada e narrou como funcionava a chamada Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), centro de torturas clandestino onde teriam sido assassinadas cerca de 20 pessoas.
Levado em cadeira de rodas e usando camisa cinza, terno bege e óculos escuros, o militar chocou integrantes da comissão pela frieza com que respondia às perguntas.
"Quantas pessoas o senhor matou?", quis saber o ex-ministro José Carlos Dias. "Tantas quanto foram necessárias", respondeu o coronel. "Arrepende-se de alguma morte?" "Não." "Quantos torturou?" "Difícil dizer, mas foram muitos", devolveu.
Sem demonstrar incômodo, Malhães defendeu a tortura como método de investigação e explicou como mutilava cadáveres para evitar que fossem identificados.
"A tortura é um meio. Se o senhor quer saber a verdade, tem que me apertar", disse, acrescentando que aprova o método para presos comuns.
Questionado sobre as mutilações de cadáveres, descreveu a prática como uma "necessidade" e disse que os corpos não eram enterrados "para não deixar rastros".
"Naquela época, não existia DNA. Quando você vai se desfazer de um corpo, quais partes podem determinar quem é a pessoa? Arcada dentária e digitais", disse.
"Quebrava os dentes. As mãos, [cortava] daqui para cima", explicou, apontando as próprias falanges.
Chamando as vítimas da repressão de "terroristas", Malhães disse não ter remorsos. "Quando vejo uma pessoa reclamar que um ente querido morreu, pergunto: se tivesse ficado ao lado da esposa e dos filhos, isso teria acontecido?", acrescentou.
Parentes de desaparecidos, ex-presos políticos e a única sobrevivente da Casa da Morte, Inês Etienne Romeu, foram à sede do Arquivo Nacional para ouvir o oficial. Ele só aceitou falar diante da comissão e dos jornalistas.
Confrontado com nomes e fotos de vítimas, Malhães alegou que não conseguia reconhecê-los. Também se recusou a indicar colegas da repressão, com raras exceções.
Numa delas, disse ter recebido ordem do coronel Coelho Neto, então subchefe do CIE (Centro de Informações do Exército), para ocultar a ossada do ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971. Mas afirmou não ter executado a tarefa, contrariando o que disse recentemente aos jornais "O Dia" e "O Globo".
Ele também apontou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen, chefe de contrainformações do CIE, como comandante da Casa da Morte.
"Mesmo com tantos anos de advocacia, me choquei com a descrição da mutilação de arcadas dentárias e digitais", disse o ex-ministro José Carlos Dias. "Eu não diria que ele foi corajoso. É um exibicionista, um sádico."
Em depoimento à Comissão da Verdade no dia 15, a ex-presa política Inês Etienne Romeu, apontou seis agentes da ditadura como torturadores que trabalhavam na Casa da Morte.
Folha, 26.03.2014
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1964...2014

ELIO GASPARI
Jango foi deposto pela carta golpista que estava nas mãos de vários jogadores, mas a direita fez a canastra
A deposição do presidente João Goulart continua a ser um tema divisivo na política brasileira porque, meio século depois, alguns itens da agenda de 1964 continuam presentes, ao vivo e a cores. Registre-se que o elemento primordial, detonador e desfecho da revolta, foi o fato de que os dois lados jogavam com a carta da intervenção militar. Jango tinha um "dispositivo" nos quartéis e seus adversários tinham conspirações desconexas, até que um general voluntarioso implodiu a ordem constitucional. Não existe mais essa carta, mas há outras que, na essência, derivam de pensamentos autoritários. Vale a pena visitá-los, pois permitem que se descubra, em 2014, o código genético do golpismo de 1964.
O primeiro é a falta de respeito à vontade popular. Há 50 anos, uma das provas de que Jango era um esquerdista estava na sua defesa do voto para o analfabeto. Um iletrado não podia ter o mesmo peso político que um doutor. Veio a ditadura e cassou os votos de todos para a escolha do presidente. Em 1969, depois que o presidente Costa e Silva ficou incapacitado, os generais sabiam que o voto de um analfabeto não valia o de um doutor, mas descobriram que o de um coronel não valia o de um general e o de um general que comandava uma mesa não valia o de outro, que comandava uma tropa. Resultado: elegeram o general Emílio Médici sem que se saiba como essa escolha foi feita. A desqualificação do voto alheio está aí até hoje.
Há 50 anos havia uma repulsa ao Congresso e aos políticos. Um lado achava que o povo não sabia votar e elegia ladrões. O outro achava a mesma coisa e havia nele quem quisesse que a rua arrancasse uma Constituinte para fazer as reformas para o bem do país, permitindo inclusive que Jango fosse candidato à Presidência. Hoje as duas visões sobrevivem e no ano passado a doutora Dilma flertou com uma Constituinte exclusiva com adereços plebiscitários.
Passaram-se 50 anos e aquilo que se chamava de infiltração comunista no governo denomina-se hoje aparelhamento do Estado pelo PT. Havia infiltração comunista na Petrobras em 1964, houve um período de petropirataria durante o tucanato e hoje há um comissariado petista na empresa.
1964 continua divisivo porque em 2014 há pessoas que veem nas instituições democráticas a origem e sede dos males. Isso vale tanto para o sujeito que não confia na vontade popular que escolhe presidentes petistas como para comissários que veem nessa mesma vontade uma massa incapaz de eleger um Congresso que vote as leis necessárias para que o partido desenvolva o que chama de projeto estratégico. O golpista é antes de tudo um cético em busca de surtos de força.
Em 1964 havia dois candidatos à Presidência: Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek. Muita gente preferia um golpe a Lacerda e, do outro lado, sonhava-se com o golpe que evitaria a volta de JK. Um terceiro grupo queria virar a mesa contra os dois. Deu no que deu e vinte anos depois todos achavam que tanto Lacerda como JK teriam sido melhores que a ditadura. Como a "Revolução Redentora" teria sido coisa dos militares, todos os civis viraram democratas. Felizmente, em 2014 a carta dos quartéis saiu do baralho. O DNA golpista contudo não desaparece, mesmo enfraquecido, transmuta-se.
Folha, 26.03.2014

Falta de punição para crimes da ditadura militar polariza debate

Em evento da Folha, general diz que não há por que se desculpar
DE SÃO PAULO
Em debate promovido anteontem, em São Paulo, pela Folha sobre os 50 anos do golpe de 1964, os três expositores convidados concordaram num aspecto: a ideia de que a ditadura militar (1964-1985) modernizou a economia brasileira. Houve, porém, mais discordância que consenso no debate.
De um lado, a jornalista Mariluce Moura, atual diretora de Redação da revista "Pesquisa Fapesp" e ex-integrante da Ação Popular, grupo de esquerda de influência católica que combatia o regime. Do outro, o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Entre os dois, prometendo fazer uma análise com "mais distanciamento", o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, pesquisador da UFMG.
Mariluce disse que, aos 22 anos, no início de sua gravidez, foi sequestrada, presa e torturada por representantes do Estado. Lembrou-se de seu marido, Gildo Macedo Lacerda, assassinado em decorrência de tortura dentro de um quartel do Exército em 1973.
O general Paiva fez uma defesa enfática do regime e listou nomes de pessoas que morreram devido a ações da luta armada e "que nunca são lembradas ou indenizadas".
O historiador Rodrigo Sá Motta procurou mostrar que, durante a ditadura militar, o Brasil se modernizou do ponto de vista econômico, tecnológico e industrial. Mas afirmou que "toda essa modernização poderia ter sido alcançada num regime democrático".